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Advogado Online
Rodrigo Mendes
Pinhalzinho (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
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100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 7 anos
Página 1032 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Agosto de 2019
reconheceu a prejudicialidade do pedido atinente ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, afirmando que já o recebe (fl. 122). De outro lado, insistiu na realização da prova...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-75.2013.5.04.0732 RS XXXXX-75.2013.5.04.0732
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATANTE. A Lei 8.666/93, em seu art. 71, § 1º, não afasta a responsabilidade do tomador do serviço, tendo em vista a presunção da culpa in vi...
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